DECRETO Nº 87.588, DE 20 DE SETEMBRO DE 1982
Cria, no Estado do Espírito Santo, a Reserva Biológica de Sooretama, com os limites que específica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição Federal, e nos termos do artigo 5º, alínea "a", da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967,
DECRETA:
DECRETO Nº 87.588, DE 20 DE SETEMBRO DE 1982
Cria, no Estado do Espírito Santo, a Reserva Biológica de Sooretama, com os limites que específica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição Federal, e nos termos do artigo 5º, alínea "a", da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967,
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