LEI Nº 5.577, DE 8 DE MAIO DE 1970.
Dispõe sôbre o emprêgo, pela industria, da palavra sêda e seus compostos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.577, DE 8 DE MAIO DE 1970.
Dispõe sôbre o emprêgo, pela industria, da palavra sêda e seus compostos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.577, DE 8 DE MAIO DE 1970.
Dispõe sôbre o emprêgo, pela industria, da palavra sêda e seus compostos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: