Remaneja cargos em comissão e funções confiança da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para a Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos , transforma cargos em comissão e altera denominações de Cargos Comissionados Executivos - CCE 18.
Remaneja cargos em comissão e funções confiança da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para a Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos , transforma cargos em comissão e altera denominações de Cargos Comissionados Executivos - CCE 18.