DECRETO Nº 89.440, DE 13 DE MARÇO DE 1984.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 87.092, de 12 de abril de 1982, que cria a Estação Ecológica do Jari.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981,
DECRETA:
DECRETO Nº 89.440, DE 13 DE MARÇO DE 1984.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 87.092, de 12 de abril de 1982, que cria a Estação Ecológica do Jari.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981,
DECRETA: