Decreto 30/1935 - Ementa

DECRETO Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 1935

Faz publico o deposito do instrumento de ratificação por parte de Sua Majestade o Imperador do Japão, da Convenção para a melhoria da sorte dos feridos e enfermos nos exércitos em campanha, firmado em Genebra a 27 de julho de 1929

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, fax publico o deposito, com data de 18 de dezembro ultimo, do instrumento de ratificação, por parte de Sua Majestade o Imperador do Japão, da Convenção para a melhoria da sorte dos feridos e enfermos nos exércitos em campanha, assinada em Genebra a 27 de julho de 1929, devendo essa ratificação entrar em vigor a partir de 18 de junho próximo, conforme comunicou ao Ministério das Relações Exteriores a Legação da Suissa, no Rio de Janeiro, por nota verbal acompanhada...

Decreto 30/1935 - Ementa

DECRETO Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 1935

Faz publico o deposito do instrumento de ratificação por parte de Sua Majestade o Imperador do Japão, da Convenção para a melhoria da sorte dos feridos e enfermos nos exércitos em campanha, firmado em Genebra a 27 de julho de 1929

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, fax publico o deposito, com data de 18 de dezembro ultimo, do instrumento de ratificação, por parte de Sua Majestade o Imperador do Japão, da Convenção para a melhoria da sorte dos feridos e enfermos nos exércitos em campanha, assinada em Genebra a 27 de julho de 1929, devendo essa ratificação entrar em vigor a partir de 18 de junho próximo, conforme comunicou ao Ministério das Relações Exteriores a Legação da Suissa, no Rio de Janeiro, por nota verbal acompanhada...