Suprime o inciso V do art. 1º do Decreto nº 97.596, de 30 de março de 1989, que afeta a uso especial do Exército terras públicas federais, referidas no a rt. 2º do Decreto nº 95.859, de 22 de março de 1988.
Suprime o inciso V do art. 1º do Decreto nº 97.596, de 30 de março de 1989, que afeta a uso especial do Exército terras públicas federais, referidas no a rt. 2º do Decreto nº 95.859, de 22 de março de 1988.
Suprime o inciso V do art. 1º do Decreto nº 97.596, de 30 de março de 1989, que afeta a uso especial do Exército terras públicas federais, referidas no a rt. 2º do Decreto nº 95.859, de 22 de março de 1988.