LEI Nº 14.795, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.795, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.795, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: