LEI Nº 1.074, DE 24 DE MARÇO DE 1950.
Cria a Ordem do Mérito Médico.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.074, DE 24 DE MARÇO DE 1950.
Cria a Ordem do Mérito Médico.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.074, DE 24 DE MARÇO DE 1950.
Cria a Ordem do Mérito Médico.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: