Decreto 98.657/1989 - Ementa

DECRETO Nº 98.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989.

Promulga o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Dinamarca.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, item VIII, da Constituição e

Considerando que o Congresso Nacional aprovou, pelo Decreto Legislativo nº 59, de 13 de outubro de 1989, o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Dinamarca, em Brasília, a 9 de junho de 1986,

Considerando que o referido Acordo entrou em vigor na forma de seu Artigo XIII,

DECRETA:

Decreto 98.657/1989 - Ementa

DECRETO Nº 98.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989.

Promulga o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Dinamarca.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, item VIII, da Constituição e

Considerando que o Congresso Nacional aprovou, pelo Decreto Legislativo nº 59, de 13 de outubro de 1989, o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Dinamarca, em Brasília, a 9 de junho de 1986,

Considerando que o referido Acordo entrou em vigor na forma de seu Artigo XIII,

DECRETA: