LEI Nº 2.019, DE 12 DE OUTUBRO DE 1953.
Concede a pensão especial de ....... Cr$ 3,000,00 à viúva e a filha do Professor João Carlos Teixeira Brandão.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:
LEI Nº 2.019, DE 12 DE OUTUBRO DE 1953.
Concede a pensão especial de ....... Cr$ 3,000,00 à viúva e a filha do Professor João Carlos Teixeira Brandão.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei: