LEI Nº 15.247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: