LEI Nº 13.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: