LEI Nº 5.984, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973.
Declara Antônio Francisco Lisboa - "O Aleijadinho" - Patrono da Arte no Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.984, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973.
Declara Antônio Francisco Lisboa - "O Aleijadinho" - Patrono da Arte no Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.984, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973.
Declara Antônio Francisco Lisboa - "O Aleijadinho" - Patrono da Arte no Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: