LEI Nº 4.908, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1965.
Modifica dispositivo da Lei nº 3.119, de 31 de março de 1957, que autorizou a União a constituir uma sociedade por ações, denominada "Sociedade Termoelétrica de Capivari" - SOLTELCA - e que passa a denominar-se "Sociedade Termoelétrica de Capivari S. A." - SOTELCA.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 4.908, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1965.
Modifica dispositivo da Lei nº 3.119, de 31 de março de 1957, que autorizou a União a constituir uma sociedade por ações, denominada "Sociedade Termoelétrica de Capivari" - SOLTELCA - e que passa a denominar-se "Sociedade Termoelétrica de Capivari S. A." - SOTELCA.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: