LEI Nº 1.310, DE 15 DE JANEIRO DE 1951.
Cria o Conselho Nacional de Pesquisas, e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciona a seguinte Lei:
LEI Nº 1.310, DE 15 DE JANEIRO DE 1951.
Cria o Conselho Nacional de Pesquisas, e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciona a seguinte Lei:
LEI Nº 1.310, DE 15 DE JANEIRO DE 1951.
Cria o Conselho Nacional de Pesquisas, e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciona a seguinte Lei: