Decreto 3.050/1938 - Ementa

DECRETO Nº 3.050, DE 8 DE SETEMBRO DE 1938

Faz pública a adesão, por parte da Irlanda, à Convenção para a regulamentação da pesca da baleia, firmada em Genebra, a 24 de setembro de 1931.

O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil faz pública a adesão, por parte da Irlanda, à Convenção para a regulamentação da pesca da baleia, firmada em Genebra a 24 de setembro de 1931, conforme comunicação feita ao Ministério das Relações Exteriores pelo secretário geral, da Liga das Nações, por nota de 26 de abril último, cuja tradução oficial acompanha o presente decreto.

Rio de Janeiro, 8 de setembro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.

GETÚLIO VARGAS
Oswaldo Aranha

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 10.9.1938

Decreto 3.050/1938 - Ementa

DECRETO Nº 3.050, DE 8 DE SETEMBRO DE 1938

Faz pública a adesão, por parte da Irlanda, à Convenção para a regulamentação da pesca da baleia, firmada em Genebra, a 24 de setembro de 1931.

O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil faz pública a adesão, por parte da Irlanda, à Convenção para a regulamentação da pesca da baleia, firmada em Genebra a 24 de setembro de 1931, conforme comunicação feita ao Ministério das Relações Exteriores pelo secretário geral, da Liga das Nações, por nota de 26 de abril último, cuja tradução oficial acompanha o presente decreto.

Rio de Janeiro, 8 de setembro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.

GETÚLIO VARGAS
Oswaldo Aranha

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 10.9.1938