DECRETO Nº 4.209, DE 23 DE ABRIL DE 2002.
Dispõe sobre a medalha "Mérito Santos-Dumont" e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 4.209, DE 23 DE ABRIL DE 2002.
Dispõe sobre a medalha "Mérito Santos-Dumont" e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 4.209, DE 23 DE ABRIL DE 2002.
Dispõe sobre a medalha "Mérito Santos-Dumont" e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA: