DECRETO Nº 3.421, DE 20 DE ABRIL DE 2000.
Altera a denominação do Parque Nacional do Monte Pascoal, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 3.421, DE 20 DE ABRIL DE 2000.
Altera a denominação do Parque Nacional do Monte Pascoal, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 3.421, DE 20 DE ABRIL DE 2000.
Altera a denominação do Parque Nacional do Monte Pascoal, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,
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