LEI Nº 6.733, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979.
Dispõe sobre a nomeação dos dirigentes das fundações instituídas ou mantidas pela União.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.733, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979.
Dispõe sobre a nomeação dos dirigentes das fundações instituídas ou mantidas pela União.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.733, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979.
Dispõe sobre a nomeação dos dirigentes das fundações instituídas ou mantidas pela União.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: