LEI Nº 15.111, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.111, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.111, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: