LEI Nº 7.056, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial a JOÃO BAPTISTA RÊGO MELLO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.056, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial a JOÃO BAPTISTA RÊGO MELLO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.056, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial a JOÃO BAPTISTA RÊGO MELLO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: