DECRETO Nº 6.310 - DE 3 DE JANEIRO DE 1907
Manda adoptar o pavilhão para uso da Presidencia da Republica.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:
Resolve approvar e mandar adoptar oflicialmente o pavilhão, já em uso na Armada, para a Presidencia da Republica, cujo modelo a este acompanha.
Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 1907, 19º da Republica.
AFFONSO AUGUSTO MOREIRA PENNA.
Alexandrino Faria de Alencar.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 6.310 - DE 3 DE JANEIRO DE 1907
Manda adoptar o pavilhão para uso da Presidencia da Republica.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:
Resolve approvar e mandar adoptar oflicialmente o pavilhão, já em uso na Armada, para a Presidencia da Republica, cujo modelo a este acompanha.
Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 1907, 19º da Republica.
AFFONSO AUGUSTO MOREIRA PENNA.
Alexandrino Faria de Alencar.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.