DECRETO Nº 10.914, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Qualifica como organização social a Sociedade Amigos da Cinemateca.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998,
DECRETA:
DECRETO Nº 10.914, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Qualifica como organização social a Sociedade Amigos da Cinemateca.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998,
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