DECRETO Nº 97.657, DE 12 DE ABRIL DE 1989.
Cria a RESERVA BIOLÓGICA DO CÓRREGO GRANDE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 5º, alínea a, da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967,
DECRETA:
DECRETO Nº 97.657, DE 12 DE ABRIL DE 1989.
Cria a RESERVA BIOLÓGICA DO CÓRREGO GRANDE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 5º, alínea a, da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967,
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