LEI Nº 6.580, DE 18 DE OUTUBRO DE 1978
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.466, de 14 de novembro de 1977.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o SENADO FEDERAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.580, DE 18 DE OUTUBRO DE 1978
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.466, de 14 de novembro de 1977.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o SENADO FEDERAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.580, DE 18 DE OUTUBRO DE 1978
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.466, de 14 de novembro de 1977.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o SENADO FEDERAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: