LEI Nº 2.899, DE 5 DE OUTUBRO DE 1956.
Provê sôbre o pagamento de cooperações financeiras destinadas ao ensino médio.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.899, DE 5 DE OUTUBRO DE 1956.
Provê sôbre o pagamento de cooperações financeiras destinadas ao ensino médio.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.899, DE 5 DE OUTUBRO DE 1956.
Provê sôbre o pagamento de cooperações financeiras destinadas ao ensino médio.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: