Decreto 3.257/1999 - Ementa

DECRETO Nº 3.257, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999.

Institui a Medalha Palácio Itamaraty.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e XXI, da Constituição,

DECRETA:

Decreto 3.257/1999 - Ementa

DECRETO Nº 3.257, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999.

Institui a Medalha Palácio Itamaraty.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e XXI, da Constituição,

DECRETA: