LEI Nº 7.241, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1984.
Concede pensão especial ao Frei JOSÉ MARIA CARNEIRO DE LIMA - OSM.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.241, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1984.
Concede pensão especial ao Frei JOSÉ MARIA CARNEIRO DE LIMA - OSM.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.241, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1984.
Concede pensão especial ao Frei JOSÉ MARIA CARNEIRO DE LIMA - OSM.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: