Decreto 1.713/1937 - Ementa

DECRETO Nº 1.713, DE 14 DE JUNHO DE 1937

Crêa o Parque Nacional de Itatiaia.

O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe são conferidas no art. 56, § 1º da Constituição Federal, e em execução do disposto nos arts. 10 e 12 do Codigo Florestal, aprovado pelo decreto número 23.793, de 23 de janeiro de 1934 e

Considerando que as terras da região de Itatiaia. incorporadas desde 1914 ao patrimônio do Jardim Botânico que nelas mantém a "Estação Biológica de Itatiaia", ocupam uma área de 119.439.432 metros quadrados ou sejam 11.943 hectares, coberta na maioria de matas primitivas, com as altitudes variando de 816 a 2.787 metros, cortada por numerosos pequenos córregos que desaguam nos rios Aiuruoca, Campo Belo e Preto, que têm ali suas nascentes, e ...

Decreto 1.713/1937 - Ementa

DECRETO Nº 1.713, DE 14 DE JUNHO DE 1937

Crêa o Parque Nacional de Itatiaia.

O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe são conferidas no art. 56, § 1º da Constituição Federal, e em execução do disposto nos arts. 10 e 12 do Codigo Florestal, aprovado pelo decreto número 23.793, de 23 de janeiro de 1934 e

Considerando que as terras da região de Itatiaia. incorporadas desde 1914 ao patrimônio do Jardim Botânico que nelas mantém a "Estação Biológica de Itatiaia", ocupam uma área de 119.439.432 metros quadrados ou sejam 11.943 hectares, coberta na maioria de matas primitivas, com as altitudes variando de 816 a 2.787 metros, cortada por numerosos pequenos córregos que desaguam nos rios Aiuruoca, Campo Belo e Preto, que têm ali suas nascentes, e ...