LEI Nº 12.428, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Confere ao Município de Holambra, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Flores.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.428, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Confere ao Município de Holambra, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Flores.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.428, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
Confere ao Município de Holambra, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Flores.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: