TST - SDC - OJ nº 22

Título

LEGITIMIDADE "AD CAUSAM" DO SINDICATO. CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS SETORES PROFISSIONAL E ECONÔMICO ENVOLVIDOS NO CONFLITO. NECESSIDADE.

Tese

É necessária a correspondência entre as atividades exercidas pelos setores profissional e econômico, a fim de legitimar os envolvidos no conflito a ser solucionado pela via do dissídio coletivo.

Observação

(inserido dispositivo) - DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010

Histórico

Redação original – Inserida em 25.05.1998

Precedentes

RODC - 420781-35.1998.5.04.5555 — Armando de Brito — 04/05/1998
RODC - 256075-06.1996.5.04.5555 — Antonio Fábio Ribeiro — 06/02/1998
RODC - 368226-75.1997.5.04.5555 — Moacyr Roberto T. Auersvald — 30/04/1998
RODC - 390672-29.1997.5.02.5555 — José Luiz Vasconcellos — 20/03/1998
ROAG - 204704-64.1995.5.03.5555 — Ursulino Santos — 04/04/1997