LEI Nº 3.526, DE 3 DE JANEIRO DE 1959.
Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.526, DE 3 DE JANEIRO DE 1959.
Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.526, DE 3 DE JANEIRO DE 1959.
Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: