Decreto 40.428/1956 - Ementa

DECRETO Nº 40.428, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956

Torna público o depósito, por vários países, de Instrumentos de aceitação o relativos a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 10 de junho de 1948.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, torna público que os seguintes países depositaram, nas datas adiante mencionadas, junto ao Govêrno do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, seus respectivos Instrumentos de aceitação relativos a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmado em Londres, a 10 de junho de 1948, conforme notas recebidas do Govêrno depositário e devidamente arquivadas no Ministério das Relações Exteriores:

Reino Unido (30 de setembro de 1949), Nova Zelândia (29 de dezembro de 1949), Estados Unidos da Amé...

Decreto 40.428/1956 - Ementa

DECRETO Nº 40.428, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956

Torna público o depósito, por vários países, de Instrumentos de aceitação o relativos a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 10 de junho de 1948.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, torna público que os seguintes países depositaram, nas datas adiante mencionadas, junto ao Govêrno do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, seus respectivos Instrumentos de aceitação relativos a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmado em Londres, a 10 de junho de 1948, conforme notas recebidas do Govêrno depositário e devidamente arquivadas no Ministério das Relações Exteriores:

Reino Unido (30 de setembro de 1949), Nova Zelândia (29 de dezembro de 1949), Estados Unidos da Amé...