LEI Nº 4.454, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964.
Dispõe sôbre a unificação de freqüência da corrente elétrica no País.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.454, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964.
Dispõe sôbre a unificação de freqüência da corrente elétrica no País.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.454, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964.
Dispõe sôbre a unificação de freqüência da corrente elétrica no País.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: