LEI Nº 13.686, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.686, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.686, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: