LEI Nº 5.571, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969.
Denomina "Dia da Independência" a data de sete de setembro e traça normas para a sua comemoração.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.571, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969.
Denomina "Dia da Independência" a data de sete de setembro e traça normas para a sua comemoração.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.571, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969.
Denomina "Dia da Independência" a data de sete de setembro e traça normas para a sua comemoração.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: