LEI Nº 3.923, DE 26 DE JULHO DE 1961.
Institui o "Dia do Trabalhador nas Minas de Carvão".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.923, DE 26 DE JULHO DE 1961.
Institui o "Dia do Trabalhador nas Minas de Carvão".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.923, DE 26 DE JULHO DE 1961.
Institui o "Dia do Trabalhador nas Minas de Carvão".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: