LEI Nº 7.537, DE 16 DE SETEMBRO DE 1986.
Considera Patrimônio Histórico Nacional a cidade de Cametá, no Estado do Pará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 7.537, DE 16 DE SETEMBRO DE 1986.
Considera Patrimônio Histórico Nacional a cidade de Cametá, no Estado do Pará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 7.537, DE 16 DE SETEMBRO DE 1986.
Considera Patrimônio Histórico Nacional a cidade de Cametá, no Estado do Pará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: