LEI Nº 5.321, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967.
Dispõe sôbre as comemorações do centenário de Nilo Peçanha, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.321, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967.
Dispõe sôbre as comemorações do centenário de Nilo Peçanha, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.321, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967.
Dispõe sôbre as comemorações do centenário de Nilo Peçanha, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: