Art. 78. É o Poder Executivo autorizado a realizar o plano telegráfico Nacional, que compreende: (Vide Lei nº 4.665, de 1965)

I - Uma rêde básica de condutores que liga as várias capitais dos Estados.

a) Linha litorânea do Norte, que parte do Rio de Janeiro, vai a Vitória, São Salvador, Aracaju, Maceio, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Teresina e termina em São Luís do Maranhão.

b) Linha complementar do Norte, que parte do Rio de Janeiro pelo traçado da Rio-Bahia, vai a São Salvador, segue para Joazeiro, Teresina e termina em Belém do Pará.

c) Linha Central do Nordeste, que parte do Rio de Janeiro, vai a Belo Horizonte, segue para joazeiro e termina em Recife.

d) Linha Sul, que parte do Rio de Janeiro, vai a São Paulo, Curitiba, Florianópolis e termina em Pôrto Alegre.

e) Linha Sudoeste, que parte de Curitiba, vai a Florianópolis e termina em Pôrto Alegre.

f) Linha Sudoeste que parte de Curitiba, vai a Ponta Grossa, Passo Fundo e termina em Pôrto Alegre.

g) Linha Complementar do Sul, que parte de Curitiba, vai pelo interior de Santa Catarina até Pôrto Alegre.

h) Linha Oeste, que parta de Belo Horizonte, vai a Uberaba, Goiânia e termina em Cuiabá.

II - As linhas de conexão dos circuitos básicos:

a) Salgueiro e Fortaleza.

b) Carinhanha e Salvador.

c) São Paulo e Uberaba.

d) Passo Fundo e Santa Maria.

III - As linhas de extensão da rêde vazia:

a) São Paulo, Botucatu, Campo Grande, Cuiabá.

b) Campo Grande, Bela Vista.

c) Campo Grande-Corumbá.

d) Santa Maria-Uruguaiana.

e) Pôrto Alegre-Uruguaiana.

f) Pôrto Alegre, Pelotas, Jaguarão.

IV - Ramais nas linhas troncos para atender a:

a) Rio Grande, na linha Pôrto Alegre-Jaguarão.

b) Livramento, na linha Pôrto AIegre-Uruguaiana.

c) Campanha, na linha Rio-São Paulo.

d) Caravelas, na linha Vitória-Salvador.

e) Belmonte, na linha Vítória-Salvador.

f) Ilhéus, na linha Vitória-Salvador.

g) Oeiras a Gílbués, na linha Toagem a Teresina.

V - Uma rêde básica de circuitos de rádio:

a) Rio-Manaus.

b) Rio-Teresina.

c) Rio-Belém.

d) Rio-Fortaleza.

e) Rio-Recife.

f) Rio-Salvador.

g) Rio-Pôrto Alegre.

h) Rio-Goiânia.

i) Rio-Campo Grande.

j) Rio-São Paulo.

k) Rio-Curitiba.

l) Rio-Pôrto Alegre.

VI - Os circuitos complementares de rádio:

a) São Paulo-Goiânia.

b) São Paulo-Campo Grande.

c) Belém-Manaus.

d) Manaus-Pôrto Alegre.

e) Manaus-Rio Branco.

f) Campo Grande-Goiânia.

VII - A rêde secundária de rádio destinada a centralizar os serviços regionais e as próprias redes regionais e ramificadas.

VIIl - Aquisição de aparelhos para a conservação de linhas telegráficas e telefônicas: caminhões-escadas, auto-socorros e bombas de sucção.

PLANO POSTAL NACIONAL