LEI Nº 498, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1948.
Reajusta as tarifas postais e telegráficas e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
LEI Nº 498, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1948.
Reajusta as tarifas postais e telegráficas e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
LEI Nº 498, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1948.
Reajusta as tarifas postais e telegráficas e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES