DECRETO-LEI Nº 1.310, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1974.
Altera a legislação referente ao Fundo do Exército, e dá outras providências.
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 55, itens I e II, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 1.310, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1974.
Altera a legislação referente ao Fundo do Exército, e dá outras providências.
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 55, itens I e II, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 1.310, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1974.
Altera a legislação referente ao Fundo do Exército, e dá outras providências.
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 55, itens I e II, da Constituição,
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