LEI Nº 1.920, DE 25 DE JULHO DE 1953.
Cria o Ministério da Saúde e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.920, DE 25 DE JULHO DE 1953.
Cria o Ministério da Saúde e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.920, DE 25 DE JULHO DE 1953.
Cria o Ministério da Saúde e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: