LEI Nº 4.897, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965.
Declara Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.897, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965.
Declara Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.897, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965.
Declara Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: