CNJ - Resolução 463 - Artigo 1

Art. 1º. Alterar o indicador "Tempo de tramitação dos Processos pendentes, considerando as fases dentro do Judiciário" do Macrodesafio "Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional", que consta do Anexo II da Resolução CNJ no 325/2020, que passará a vigorar na forma do Anexo Único desta Resolução.

CNJ - Resolução 463 - Artigo 1

Art. 1º. Alterar o indicador "Tempo de tramitação dos Processos pendentes, considerando as fases dentro do Judiciário" do Macrodesafio "Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional", que consta do Anexo II da Resolução CNJ no 325/2020, que passará a vigorar na forma do Anexo Único desta Resolução.