LEI Nº 3.371, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1958.
Concede o auxílio especial de Cr$ 1.000.000,00 à Casa dos Artistas do Rio de Janeiro.
O Presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.371, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1958.
Concede o auxílio especial de Cr$ 1.000.000,00 à Casa dos Artistas do Rio de Janeiro.
O Presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.371, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1958.
Concede o auxílio especial de Cr$ 1.000.000,00 à Casa dos Artistas do Rio de Janeiro.
O Presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: