LEI Nº 4.943, DE 6 DE ABRIL DE 1966.
Transforma em Fundação a atual Casa de Rui Barbosa e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.943, DE 6 DE ABRIL DE 1966.
Transforma em Fundação a atual Casa de Rui Barbosa e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.943, DE 6 DE ABRIL DE 1966.
Transforma em Fundação a atual Casa de Rui Barbosa e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e sanciono a seguinte Lei: