LEI Nº 13.056, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.056, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.056, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: