LEI Nº 4.475, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964.
Concede pensão especial a Lucinda de Jesus Maduro, viúva de José Augusto Maduro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.475, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964.
Concede pensão especial a Lucinda de Jesus Maduro, viúva de José Augusto Maduro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.475, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1964.
Concede pensão especial a Lucinda de Jesus Maduro, viúva de José Augusto Maduro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: