LEI Nº 4.606, DE 30 DE MARÇO DE 1965.
Dispõe sôbre as comemorações do centenário de Epitácio Pessoa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.606, DE 30 DE MARÇO DE 1965.
Dispõe sôbre as comemorações do centenário de Epitácio Pessoa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.606, DE 30 DE MARÇO DE 1965.
Dispõe sôbre as comemorações do centenário de Epitácio Pessoa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: